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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Juizados especiais cíveis. Ausencia de preparo.
Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:05
Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.
Ausência de prova do pagamento. Deserção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:05
Contrato de experiência. Inviabilidade de prova meramente testemunhal.
Falta de evidência escrita, seja em documento próprio, seja em anotação em CTPS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação de cobrança. Contrato de locação com a municipalidade. Preliminar de cerceamento de defesa.
Prova pericial que se mostrou desnecessária diante dos documentos carreados aos autos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10
Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH
Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:45
Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes
A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:15
Indenização. Danos materiais e morais. Peixes.
Criação. Prova.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
, deveres e garantias do cidadão e do jurisdicionado. Enfim a relação entre a prova e a verdade é íntima, intensa e complexa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:20
Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores
Turma determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária a obrigação de comprovar que